Relator mantém multa a candidato à Camara de Deputados acusado de propaganda antecipada

STF defere liminar em favor de candidato aprovado em concurso público do MPU

Candidato ao Ministério Público do Pará reclama ao STF cumprimento de regras para posse

Agravo regimental. Recurso ordinário. Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Contas.

Registro de candidato. Recebimento como recurso especial. Prestação de contas apresentada extemporaneamente.

Mesmo sem candidato a Presidente, partido não pode fazer, nos estados, coligação diferente da nacional

Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico

TRF garante a candidato aprovado em concurso público o direito a ser convocado

STJ permite que candidato preterido em concurso para cartório faça nova escolha de serventia

Impossível a candidato excluído de concurso impetrar recurso após sete meses do ato

Candidato impedido de participar de concurso por limite de idade tem direito a indenização

TJDFT garante posse em cargo público de candidato com Transtorno do Espectro Autista

A decisão foi unânime

Justiça assegura inscrição de candidato acima do limite de idade em concurso da PMDF

A decisão considerou que o alcance da lei que isenta policiais militares do DF do limite de idade para ingresso em curso de formação na PMDF deve se estender a militares das polícias de outros estados

Justiça do DF mantém decisão que excluiu de concurso candidato que agrediu ex-esposa

Consta na decisão que o candidato omitiu a existência de ocorrências policiais em que figurava como

Examinadora de concurso público deve reincluir candidato com baixa visão nas vagas de pessoa com deficiência

decisão que julgou procedente o pedido de inclusão de candidato com baixa visão em um dos olhos a concorrer às vagas de pessoa com deficiência.

Empresa que desistiu de contratar candidato após ele pedir demissão do emprego anterior pagará indenização

Ele receberá R$2.000,00 a título de danos morais e também receberá indenização pelos danos materiais.

Candidato com desvio de septo nasal não pode ser eliminado de concurso, decide TJSP

Inaptidão extrapola proporcionalidade e razoabilidade.

Convocação de candidato quatro anos após resultado final deve ser feita de forma pessoal

Federal convoque um candidato, de forma pessoal, para apresentar os documentos necessários para o

Mantida condenação de dois acusados de extorsão contra candidato a residência médica

Um dos réus obteve acesso às provas.

Erro de preenchimento no formulário do PAS não deve afastar candidato inscrito

no preenchimento do formulário eletrônico, uma vez que o candidato atendeu todos os demais requisitos previstos no edital.